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Resolução N° 319/09 do CONTRAN
Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos artigos 98 e 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.(leia na íntegra)

Resolução N° 316/09 do CONTRAN
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.(leia na íntegra)

Resolução N° 312/09 do CONTRAN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.(leia na íntegra)

Resolução N° 311/09 do CONTRAN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.(leia na íntegra)

Resolução N° 297/08 do CONTRAN
Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.(leia na íntegra)

Resolução N° 292/08 do CONTRAN
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.(leia na íntegra)

Resolução N° 291/07 do CONTRAN
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.(leia na íntegra)

Resolução N° 254/07 do CONTRAN
Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores.(leia na íntegra)

Resolução N° 253/07 do CONTRAN
Dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.(leia na íntegra)

Resolução N° 232/07 do CONTRAN
Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal – ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.(leia na íntegra)

Resolução N° 227/07 do CONTRAN
Estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.(leia na íntegra)

Resolução N° 219/07 do CONTRAN
Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.(leia na íntegra)

Resolução N° 211/06 do CONTRAN
Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.(leia na íntegra)

Resolução N° 210/06 do CONTRAN
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.(leia na íntegra)

Resolução N° 181/05 do CONTRAN
Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados e dá outras providências. (leia na íntegra)

Resolução N° 177/05 do CONTRAN
Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.(leia na íntegra)

Resolução N° 152/03 do CONTRAN
Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de pára-choque traseiro para veículos de carga. (leia na íntegra)

Resolução N° 137/02 do CONTRAN
Dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências. (leia na íntegra)

Resolução N° 25/98 do CONTRAN
Dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências. (leia na íntegra)

Resolução Nº 558/80 do CONTRAN
Fabricação e Reforma de pneumático com indicadores de profundidade. (leia na íntegra)

RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resolução N° 297/02 do CONAMA
"Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos" - Data da legislação: 26/02/2002 - Publicação DOU: 15/03/2002 . (leia na íntegra)

Resolução N° 291/01 do CONAMA
"Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências" - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU: 25/04/2002 . (leia na íntegra)

Resolução N° 272/00 do CONAMA
Ruído excessivo. (leia na íntegra)

Resolução N° 252/99 do CONAMA
"Estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU: 01/02/1999. (leia na íntegra)

Resolução N° 251/99 do CONAMA
"Estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo Diesel" - Data da legislação: 07/01/1999 - Publicação DOU: 12/01/1999. (leia na íntegra)

Resolução N° 16/95 do CONAMA
"Complementa a Resolução CONAMA nº 008/93, que complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, determinando homologação e certificação de veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre" - Data da legislação: 13/12/1995 - Publicação DOU: 29/12/1995. (leia na íntegra)

Resolução N° 08/93 do CONAMA
"Complementa a Resolução nº 018/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU: 31/12/1993. (leia na íntegra)

Resolução N° 07/93 do CONAMA
"Define as diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M" - Data da legislação: 31/08/1993 - Publicação DOU: 31/12/1993. (leia na íntegra)

RESOLUÇÕES ANTT

Resolução N° 2116/07 da ANTT
Altera a redação dos arts. 4º, 39 e 43 da Resolução nº 1166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. (leia na íntegra)

Resolução N° 1249/05 da ANTT
"Suspende a vigência dos artigos 34 e 43 da Resolução nº 1166/2005." - Data da legislação: 21/12/2005 - Publicação DOU: 23/12/2005 . (leia na íntegra)

Resolução N° 1166/05 da ANTT
"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. " - Data da legislação: 05/10/2005 - Publicação DOU: 25/10/2005 . (leia na íntegra)

TABELAS DE LIMITES E PESOS DNIT

PORTARIAS DO INMETRO
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- Portaria nº 30
- Portaria nº 32
- Portaria nº 32 - RTQ - Moto Modificado
- Portaria nº 32 - RTQ - Moto Sinistro
- Portaria nº 32 - RTQ - Rebocados acima 7500kg Modificado
- Portaria nº 32 - RTQ - Rebocados Sinistro
- Portaria nº 32 - RTQ - Sinistrados

PORTARIAS DE CREDENCIAMENTO DA INSPEVEL

INMETRO - CASCAVEL

INMETRO - GUARAPUAVA

INMETRO - CAMPO LARGO

INMETRO - FOZ DO IGUAÇU

DENATRAN - CASCAVEL

DENATRAN - GUARAPUAVA

DENATRAN - CAMPO LARGO

DENATRAN - FOZ DO IGUAÇU

CONCEITOS E DEFINIÇÕES
(leia na íntegra)